Na sequência do meu post - "Quer realmente ajudar os animais? Então, comece por ajudar as pessoas!", recebi da Rosário Almeida (APAAE – Associação de Protecção e Apoio ao Animal Errante*) estas duas sugestões:
I - Estimadas Associações e Protetores
Independentes:
Vamos, todos juntos, dar voz aos animais!!
Todos sabemos que o envolvimento dos
organismos Estatais no controlo humanitário á superpopulação animal é uma
necessidade urgente.
Tal como um dia se erradicou a raiva,
temos hoje de realizar, em regime oficial, campanhas de esterilização/castração
de cães/gatos.
Se, para o efeito, for aproveitado o
trabalho dos veterinários municipais, o Estado Português não fica
financeiramente sobrecarregado pois estes profissionais já são funcionários
públicos.
É uma questão de organização e de vontade
política por parte do Ministério da Agricultura.
Exma. Senhora
Ministra Assunção Cristas,
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território
Praça do Comércio - 1149-010 Lisboa
Assunto: Campanhas em Regime Oficial de
Esterilização de Cães e Gatos / Consultórios Veterinários Municipais.
Solicitamos a V. Exa. a realização, em regime oficial, de Campanhas de Esterilização de Cães e Gatos, à
semelhança das Campanhas Anti-Rábicas.
Dirigimo-nos a V. Exª pedindo-lhe que a Direcção Geral de Veterinária
coordene, em estreita colaboração com as câmaras municipais, centros de recolha
oficias e médicos veterinários municipais, pelo menos uma Campanha Anual de
Esterilização de Cães e Gatos. Sugerimos que envolvam ainda outras entidades, Associações e empresas
julgadas úteis.
- pôr termo ao abate estimado em mais de 100 000 animais por ano,
praticado pelos canis;
- reduzir a sobrepopulação de animais de companhia;
- evitar o abandono daí decorrente;
- esterilizar os animais de companhia de pessoas economicamente
desfavorecidas.
Para além de eticamente condenável, esta política assente nos abates
não tem resolvido o problema do abandono de cães e gatos, que não cessa de se
agravar de ano para ano. Esterilizar
constitui um procedimento menos dispendioso que eutanasiar e com
mais resultados a médio prazo.
Só a esterilização, ao eliminar a procriação indesejada,
particularmente dos animais errantes e negligenciados, conseguirá adequar o número
de cães e gatos ao dos donos responsáveis existentes no país.
A esterilização, praticada pelos veterinários nos canis municipais, ou
através de protocolos, a preços reduzidos, em clínicas privadas, revela-se a
forma mais eficaz e menos dispendiosa de progressivamente reduzir o abandono.
Salvo exceções pontuais, as associações portuguesas de defesa dos
animais são as únicas entidades a praticar a esterilização gratuita ou a
preços reduzidos. As associações não podem
substituir-se ao governo português.
Assim, as esterilizações de animais deverão ser realizadas pelos
Veterinários Municipais, profissionais competentes para o efeito e
trabalhadores da função pública, não havendo por isso oneração nas despesas do
Estado.
Ainda, deverão ser criados CONSULTÓRIOS
VETERINÁRIOS MUNICIPAIS, para que se crie uma alternativa
acessível a qualquer cidadão em termos de primeiros cuidados veterinários aos
seus animais e para que se quebre a dependência da exclusividade e consequente especulação do
setor privado.
Por toda a parte se multiplicam as associações de defesa dos animais.
No país aumenta o número de pessoas que convive com animais de
estimação.
Escrevemos sobre questões de saúde
pública. Pedimos-lhe que não ignore a nossa luta e
que quebre o ciclo de intervenções ineficazes, erráticas e cruéis, que
Portugal tem vivido até à data.
Esperando a melhor atenção de V.Exa.,
Com os
melhores cumprimentos.
II - Estimada Associação de Protecção Animal:
Temos vindo a incentivar as Associações de
Proteção Animal, nossas congéneres, assim como os protetores independentes,
para que enviem pedidos á Sra. Ministra da Agricultura no sentido de se criarem
consultórios veterinários municipais em todos os Concelhos, de modo concertado
e a nível nacional, e serem realizadas esterilizações/castrações em Regime
Oficial, a custos justos e controlados, o que não oneraria em nada o Estado
Português e criaria uma alternativa ao setor privado, o único recurso disponível,
em termos de medicina veterinária, em Portugal.
Porém, os consultórios veterinários
municipais podem ser criados unicamente por vontade política e decisão autárquica.
Basta ir uma proposta neste sentido á Assembleia Municipal, apresentada pelo
respetivo Presidente da Câmara e veterinário municipal. Essa proposta deverá
incluir uma tabela de preços pelos serviços prestados, um horário de
atendimento e um local destinado ao mesmo (gabinete). Deverá também ser
ressaltada a necessidade de uma tabela especial para munícipes de baixos
rendimentos.
Portanto, se for vontade do executivo
camarário, a decisão para a criação do consultório veterinário municipal, pode
ser tomada localmente, em sede de município.
Esta é uma sugestão que as Associações
podem apresentar ao respetivo Presidente da Câmara, de quem o veterinário
municipal depende diretamente.
Acreditamos que, se não a nível nacional
podemos, Concelho a Concelho, tornar mais acessíveis a todos, os cuidados
veterinários básicos a que todos os animais, independentemente das posses
financeiras dos seus donos, deviam ter direito e acesso facilitado.
Com amizade, contamos com o empenho de
todas as Associações de Proteção Animal para que, se assim o entenderem, levem
esta sugestão aos executivos municipais.
Um abraço.
Pel’ A APAAE
Rosário Almeida
"As Câmaras possuem os seus veterinários, é só colocá-los pelo menos um
dia por semana, a atender os seus munícipes de modo mais alargado. Um
atendimento que vá além da mera vacinação antirábica e identificação
electrónica.
Para tal necessitam de um gabinete, o que a maioria
já possui e de uma pequena sala cirúrgica destinada ás esterilizações o
que, para qualquer autarquia é um investimento mínimo.
Se
a considerarem pertinente, divulguem esta ideia pelas Associações, pois
necessitamos de mais unidade e concertação entre todas. Somos muitos e,
portanto, se nos unirmos temos força."
Rosário Almeida (APAAE)
*APAAE – Associação de Protecção e Apoio ao Animal Errante
Castelo Branco - Portugal
"Quer realmente ajudar os animais? Então, comece por ajudar as pessoas!"
De acordo com a situação económica actual do pais, se seguirmos a
primeira sugestão (submetermos um pedido junto do Ministério da
Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território) talvez o
resultado seja idêntico ao resultado do abaixo-assinado, apresentado em
2010 - "devido às restrições orçamentais não é possível iniciar
diligências nesse sentido"... :(
No entanto, se seguirmos a
segunda sugestão (submeter a proposta a executivo camarário, ou seja
apelar ao PRESIDENTE DA CÂMARA e ao VETERINÁRIO MUNICIPAL para que eles
apresentem a mesma em ASSEMBLEIA MUNICIPAL), como a decisão da criação
de um consultório veterinário municipal, pode ser tomada localmente, em
sede de município, talvez consigamos atingir o nosso objectivo -
Campanha de Esterilização de Cães e Gatos, mais rapidamente! :)
Esta é
uma tarefa que deveria ser da inteira responsabilidade das CÂMARAS
MUNICIPAIS e não das associações de protecção de animais ou grupos de
cidadãos que se dedicam à protecção animal! Logo, cabe às associações de
protecção animal, grupos independentes de protecção animal e a todos os
cidadãos o DEVER de apelar aos respectivos PRESIDENTES DAS CÂMARAS
MUNICIPAIS e VETERINÁRIOS MUNICIPAIS para que estes tomem todas as
providências necessárias para que esta campanha deixe de ser um SONHO de
alguns que não suportam ver os animais sofrer e se torne uma REALIDADE
aos olhos de todos! SE NÃO LUTARMOS, NADA OBTEREMOS e continuaremos a
assistir ao abate de cerca de 100 000 ANIMAIS POR ANO... É esta a
realidade que queremos para os animais, em pleno Séc. XXI?
Peço a vossa atenção...
O veterinário municipal de Castelo Branco, sensibilizado com os apelos
da APAAE já faz atendimento gratuito aos munícipes, todas as
segundas-feiras à tarde, e já está a ser construída uma pequena sala
cirúrgica para que o mesmo possa esterilizar a custos muito reduzidos ou até zero, dependendo das posses dos donos. A
Câmara Municipal dá os materiais e os voluntários da APPAE constroem a
sala cirúrgica (que em princípio ficará pronta até Outubro)!!!
Como
podem verificar, esta ideia já DEU FRUTOS num município... Agora é só
LUTARMOS PARA QUE esta realidade exista em todos os outros municípios!
As associações/grupos independentes de cada cidade podem UNIR-SE, criar
um abaixo-assinado (seguindo por exemplo, o modelo da carta dirigida à
Ministra Assunção Cristas), recolher (juntamente com os cidadãos que
queiram participar) as assinaturas junto de toda a população local e
apresentar esta proposta junto do veterinário municipal e do Presidente
da Câmara! Quem sabe outros veterinários e outros Presidentes da Câmara
se juntam a esta CAUSA... ;)
DIVULGUEM! FAÇAM ACONTECER!!! :)
